CFM defende Revalida e se mostra contra nova tentativa de flexibilização

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No último dia 7 de agosto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) declarou apoio ao Revalida no formato da Lei n° 13.959/2019. A manifestação da entidade acontece após o Senado Federal aprovar o Projeto de Lei (PL) nº 2.482/20, que pretende simplificar o processo devido ao caráter emergencial gerado pela Covid-19.

Em nota oficial, o CFM reforçou a obrigatoriedade de o médico ter o diploma revalidado, com o registro junto ao Conselho de Medicina e portar o CRM. Além disso, reforçou que em julho o país alcançou a razão de 2,5 médicos por 1.000 habitantes, número superior ao registrado na Coreia (2,3), Polônia (2,4), Japão (2,4) e México (2,4).

“Tudo isso mostra que eventuais carências decorrem da ausência de políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais em áreas de difícil provimento. Assim, a reabertura do debate em torno do Revalida, no Congresso, não atinge às causas do problema de distribuição dos médicos e se aproveita do momento de vulnerabilidade da população para fazer valer interesses de grupos específicos, sem preocupação com a qualidade do atendimento”, afirma a entidade no documento.

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