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Pessoa física ou jurídica: diferenças do regime tributário

Pessoa física ou jurídica

Para definir o regime tributário mais indicado para sua clínica ou consultório, é preciso avaliar sua situação e, para isso, o ideal é sempre contar com a ajuda de um contador que vai auxiliar na elaboração de um planejamento tributário. De acordo com Edeno Tostes, diretor da Somed Contabilidade Especializada, atualmente, o regime mais utilizado pelas empresas da área de saúde é o lucro presumido, por conta das alíquotas menores.

Mas, dependendo do valor da receita, das despesas e da folha salarial, esse pode não ser o regime mais indicado para o seu negócio. “O mais importante é estar consciente de que existem várias opções e que, junto com o seu contador, é possível encontrar a melhor solução para o seu negócio, evitando que você pague mais impostos do que deveria”, alerta o especialista.

Lucro presumido

Tostes esclarece que o lucro presumido é uma fórmula de tributação simplificada para determinar a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Nesse regime, então, a apuração tem uma base de cálculo prefixada nas receitas (32% nas clínicas médicas e 8% nos hospitais), com uma margem de lucro dependendo dos custos e despesas.

“No lucro presumido, não importa o montante de despesas da empresa, pois os encargos são tributados pela Receita. Por isso, o lucro presumido é mais vantajoso para empresas que possuam margens de lucro superiores às que são presumidas pelo enquadramento e que tenham poucos custos operacionais e com pessoal”, sustenta.

O médico pode optar por atuar em consultório como pessoa física (PF) ou pessoa jurídica (PJ). Entenda as principais diferenças:

Pessoa física

  • Necessário estabelecer-se como profissional autônomo;
  • Deve recolher o IR mensal por meio do Carnê-Leão;
  • Pode escriturar o livro-caixa para redução de IR;
  • Possivelmente, na declaração anual de IRPF, sua tributação atingirá 27,5%.

Pessoa jurídica

  • Necessário abrir empresa;
  • Escolher a natureza jurídica que melhor lhe sirva;
  • Optar por regime de tributação no início de cada exercício, considerando histórico, o valor do faturamento, receitas, custos, despesas e volume da folha de pagamento;
  • IR é determinado com base no modelo de tributação escolhido e os prazos de pagamento são trimestrais.

O especialista avalia que, como PF, o médico possui mais autonomia, porém menos oportunidades. “O mercado médico praticamente exige, no momento da contratação, que o prestador seja PJ devido aos encargos e riscos que envolvem a contratação de autônomos e, consequentemente, essa é a forma mais econômica para o prestador”, constata.

Por isso, Tostes destaca que a atuação como PJ oferece mais oportunidades no mercado e, comparativamente, dependendo da receita, é a maneira mais econômica.

A importância do planejamento tributário

O final do ano é o momento para que decidir o melhor regime de tributação que a empresa deverá adotar para o próximo exercício. Para isso, tenha como base as contas do exercício em curso e a expectativa do negócio futuro.

“Para avaliar se a empresa deve permanecer ou mudar o regime de tributação, considere a margem de lucro esperada, os custos com pessoal, operações fiscais e outras situações que possam impactar o resultado. Além disso, o contador poderá auxiliar o gestor, alertando-o quanto à carga fiscal que envolve o regime tributário”, reforça o diretor da Somed.

Deixar de realizar o planejamento tributário ou fazê-lo sem as devidas precauções e particularidades poderá, então, levar a uma decisão equivocada, não optando pela forma de tributação mais adequada e, consequentemente, reduzindo o lucro.

Uma última dica

O gestor deve sempre utilizar a contabilidade como ferramenta de gestão para auxiliar nas suas decisões; por isso, relatórios contábeis precisam refletir a realidade, pois uma contabilidade bem-feita constitui a principal ferramenta para elaboração do planejamento e tomadas de decisões.

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Pessoa física x pessoa jurídica: o que é melhor para o médico?

pessoa física pessoa jurídica

Para atender em consultório ou clínica, o médico pode optar por atuar como pessoa física (PF) ou pessoa jurídica (PJ). Todavia, decidir entre as duas modalidades pode ser motivo de dúvida de muitos profissionais. Então, você sabe quais são as suas possibilidades de atuação?

Ao escolher a forma mais vantajosa de se estabelecer para o exercício da profissão, é preciso levar em consideração qual será a estimativa da receita que irá auferir. E, em função desse valor, qual será o custo dos impostos e demais despesas incidentes.

Edeno Tostes, diretor da Somed Contabilidade Especialidade, explica que, dependendo do valor do rendimento (-R$ 7.000,00), o custo da PJ (impostos + administração) será superior ao da PF (27,5%) e, dessa forma, é melhor que o médico se estabeleça como profissional autônomo. “Por outro lado, os grandes centros médicos preferem contratar pessoa jurídica devido ao alto custo da folha de pagamento do empregado (CLT) e do risco que envolve a contratação de um profissional autônomo”, analisa.

Pessoa física: profissional autônomo

Para se regularizar como autônomo, deve-se fazer o Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) na prefeitura do seu município. Nesses casos, o indivíduo não pode ter inscrição no CNPJ. “Depois, o autônomo deve se cadastrar como contribuinte individual no site do INSS e recolher a contribuição mensal regularmente. A taxa é de 20% sobre os rendimentos recebidos, limitando-se ao teto da previdência (R$ 5.531,31). Se já recolhe em outras fontes, poderá ser abatido”, orienta Tostes.

Livro caixa

Trata-se de um documento complementar que registra as entradas e saídas do numerário em ordem cronológica. De acordo com o diretor da Somed, o registro deve ser feito por profissionais autônomos e liberais que possuem rendimento de trabalho não assalariado. “Como ferramenta financeira, por deixar registrado quais são as principais fontes de renda, o livro caixa pode demonstrar se os resultados estão sendo positivos ou negativos, como você está gastando o seu dinheiro, se é possível reduzir as despesas etc.”, sustenta.

Na apuração do imposto de renda (IR), o livro caixa se torna mais importante, já que com ele é possível deduzir algumas despesas da base de tributação do IR para aplicação da tabela progressiva. As principais despesas dedutíveis são*:

  • Trabalhistas
  • Serviços de terceiros
  • Aluguel
  • Energia elétrica
  • Água
  • Telefone
  • Inscrição em seminários
  • Congressos
  • Outros eventos médicos
  • Aquisição de livros
  • Assinatura de publicações
  • Entre outras (sempre despesas ligadas à atividade profissional)

*O contribuinte deverá comprovar a veracidade das receitas e das despesas escrituradas mediante documentação idônea.

Pessoa jurídica

Edeno Tostes esclarece que natureza jurídica é uma identificação que possibilita classificar as empresas em conformidade com a sua estrutura organizacional, possibilitando a aplicação da legislação e as restrições para cada empreendimento. “A escolha correta da natureza jurídica pode trazer benefícios e incentivos fiscais para o negócio. Sua escolha dependerá do porte e da categoria da empresa”, acrescenta.

Destaca-se alguns tipos de naturezas jurídicas que podem ser utilizadas pelo médico:

Microempreendedor Individual (MEI): empresário individual com receita bruta de até R$ 81.000,00 no ano-calendário ou R$ 6.750,00 em média por mês de atuação para o primeiro ano de exercício.

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): atuação individual e sem sócios. A responsabilidade do empresário é limitada ao capital que deve ser integralizado, em dinheiro ou bens, no valor mínimo de 100 salários mínimos.

Sociedade limitada unipessoal: com a lei 13.874/2019, passou a ser admitida na forma unipessoal, dispensando o sócio. Sua vantagem é o valor do capital social, pois poderá ser inferior a 100 salários mínimos. A responsabilidade do sócio é limitada e por isso fica restrita ao valor do capital social.

Sociedade empresária: exige a atuação de dois ou mais sócios, sendo sua responsabilidade limitada ao valor do capital social. Para a sua constituição, deverá conter elemento de empresa (organização dos fatores de produção = capital, trabalho, natureza e tecnologia) e adotar uma das espécies de sociedade existentes – sociedade anônima, limitada ou outra.

Sociedade simples: PJ com dois ou mais sócios, formada para a prestação de serviços de profissão intelectual de natureza científica, artística ou literária, sem elemento de empresa. A responsabilidade dos sócios é ilimitada. Entretanto, poderá adotar a espécie societária de limitada – Sociedade Simples Limitada ou Ltda. –, na qual a responsabilidade dos sócios limita-se ao capital social, não respondendo com seus bens pessoais pelas obrigações da sociedade.

Órgãos de registro empresarial

Um escritório ou profissional contábil pode assessorar no processo de abertura. Registros obrigatórios:

  • CRM – Conselho Regional de Medicina
  • JUCESP ou Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas
  • RECEITA FEDERAL – CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
  • PREFEITURA – CCM – Cadastro de Contribuinte Mobiliário
  • INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
  • Caixa Econômica Federal – FGTS
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Remuneração médica em queda: o que fazer?

remuneração médica

Quando comparada às demais profissões, a Medicina segue como uma das mais rentáveis. Entretanto, grande parte dos médicos depende da sua força de trabalho para se manter. Apesar dos altos salários, a falta de tempo e de conhecimento sobre finanças faz com que parte dos profissionais esteja endividada ou mesmo não tenha um plano de aposentadoria. Com isso, boa parte da classe médica ainda não aprendeu a construir sua estabilidade financeira ao longo da carreira.

Ao longo dos últimos 30 anos, mudanças ocorreram na área médica. Os lucros dos consultórios diminuíram em decorrência da redução nos ganhos e do aumento nos gastos. A concorrência vem aumentando, tanto pelo aumento do número de escolas médicas quanto pela entrada de profissionais oriundos de outros países. Os sindicatos passaram a fazer mais pressão por direitos trabalhistas. Com o surgimento das operadoras de saúde, o paciente disposto a pagar por um serviço particular praticamente desapareceu e o consumidor tem, agora, os seus direitos regulamentados. Além disso, a popularização da internet tornou os pacientes bem mais informados e exigentes.

“Face aos avanços tecnológicos e o encarecimento da assistência à saúde em todo o mundo, a única coluna da planilha de custos que os burocratas acreditam que pode ser reduzida é a remuneração médica”, explica o neurocirurgião Francinaldo Gomes, especialista com MBA em Finanças e Gestão de Investimentos. Segundo ele, todas essas mudanças têm contribuído para uma contínua redução na remuneração médica, acompanhada por um grau maior de exigência, tanto na capacidade técnica quanto na administrativa e de empreendedorismo. “Dessa forma, a qualificação deixou de ser o único fator determinante do sucesso”, afirma.

Ou seja, nessa avalanche de acontecimentos, os médicos, além de exercerem suas atividades com excelência e dedicação, precisam pensar e agir como empresários para poderem se manter e conquistar o sucesso.

Cenário nacional

Desde 2014, dados econômicos do IBGE mostram que o Brasil se encontra em recessão. Ela é caracterizada como um período em que ocorre um grande declínio na taxa de crescimento econômico do país, resultando na diminuição da produção, do trabalho, dos salários e dos benefícios das empresas.

Segundo o mestre em Economia Alexandre Espírito Santo, autor do livro Artigos de valor – para entender a crise global, a recessão econômica dos últimos anos foi uma das piores da história do país, o que gerou um retrocesso de 8% no PIB brasileiro. “Regredimos tanto que é como se voltássemos para 2010. Comento que a economia de um país é como um organismo vivo. Se há exagero em um dia, a ressaca chega no dia seguinte. Com essa perda de renda, esse ‘organismo’ reagiu, aumentando a inflação e expulsando uma quantidade expressiva de trabalhadores do mercado de trabalho. Com o desemprego em alta, as famílias precisaram cortar seu consumo, o que gera um círculo vicioso que diminui ainda mais o PIB do país”, explica o economista, também professor do IBMEC-RJ.

O volume de investimentos também vem encolhendo desde 2014, o que se reflete no ambiente geral do empreendedorismo brasileiro. Entretanto, há esperanças. “O mais importante é que, em um cenário de incertezas e de crise, costumam surgir oportunidades de ganhos para os profissionais mais aptos. Costumo dizer que é nesses cenários que a riqueza costuma mudar de mãos. Portanto, é preciso acompanhar de perto o desenrolar dos fatos e estar preparado para aproveitar as oportunidades, procurando formas inteligentes de obter ganhos em um cenário economicamente desfavorável”, explica Francinaldo Gomes.

Planejamento em dia

O sucesso profissional já não depende mais apenas de conhecimento técnico. É imprescindível que o médico mantenha uma boa saúde financeira, sua e de seu consultório. Os profissionais da Saúde precisam entender que cabe a eles começar a construir a própria aposentadoria por meio da inovação e do investimento em produtos financeiros que lhes sirvam de fonte de renda quando não puderem mais trabalhar. “Infelizmente, cerca de 40% dos médicos ou não têm nenhum plano de aposentadoria ou contam apenas com o INSS”, salienta Francinaldo Gomes.

O otorrinolaringologista Bruno Rossini faz coro ao pensamento do neurocirurgião, ao considerar que a maioria dos médicos não faz um planejamento financeiro adequado. “Nas conversas com os colegas, percebo uma grande desorganização no que se diz respeito à busca pela independência financeira. Muitos colegas, por exemplo, compram carros caríssimos ao mesmo tempo que não começaram a pensar na aposentadoria”, opina.

É preciso quebrar o círculo vicioso de trabalhar para pagar as contas e enriquecer terceiros. Para isso, o médico deve investir no aprendizado de finanças pessoais, gestão e marketing. Como tais disciplinas ainda não fazem parte da formação nas universidades, o médico deve buscar conhecimento em outras fontes, como livros, cursos e palestras. “Infelizmente, nossa graduação não nos prepara para enfrentar o mercado de saúde atual. Deve-se buscar aprimorar os conhecimentos não só em finanças, mas também em marketing, planejamento estratégico, recursos humanos, inovação e direito médico”, sugere Rossini.

Mudança de pensamento

Para Alexandre Espírito Santo, o problema com finanças vem desde a educação fundamental. “Não encontramos nos ensinos básicos disciplinas relacionadas à Economia. A juventude não aprende que é importante poupar e, por isso, acaba se tornando consumista. Não há um professor que lhes pergunte: como será o futuro? Como se sustentarão na aposentadoria, sem poupança na sua vida produtiva?”, avalia.

A boa notícia é que algumas sociedades de especialidades têm buscado, por meio de cursos, fornecer esse conhecimento aos seus membros. A Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (Aborl-CCF), a Sociedade Brasileira de Administração em Oftalmologia (Sbao), a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) são algumas instituições.

Trata-se de uma mudança do paradigma de que o médico só precisa ser bom tecnicamente. “Na minha opinião, as faculdades nos preparam para sermos bons empregados. Se, além do conhecimento técnico, entendermos de finanças e gestão, nos tornaremos bons empregadores. A forma mais eficiente de conseguirmos melhorar a saúde é não dependermos financeiramente dela”, sustenta Francinaldo Gomes.

Alexandre Espírito Santo relembra que nenhum ser humano está livre de um revés, como perder o emprego ou ficar doente. Por isso, ele sugere que toda família planeje sua vida financeira. “Uma boa sugestão é formar um fundo de reserva que contemple, minimamente, seis meses de gastos, que possam atender períodos de sufoco. Feita essa reserva, aí comece a planejar seu futuro. Para os mais jovens, considerar alocar uma parte de sua poupança em ações é uma ótima ideia”, acrescenta.

Além disso é importante não se preocupar com a aposentadoria, mas sim se planejar. O economista sugere a criação de uma previdência complementar, que não o deixe dependente do INSS. “Minha sugestão é: faça sua previdência o mais cedo possível. O tempo favorece a quem investe”, orienta.

Construção em longo prazo

O médico precisa buscar educação financeira ao longo de sua carreira para entender que chegará o dia em que terá que parar de trabalhar e que precisará de dinheiro para manter seu padrão de vida. Além disso, precisa estar ciente que sua renda pode eventualmente ser interrompida. Assim, cabe a ele, enquanto jovem e ativo, construir sua aposentadoria e buscar a independência financeira.

Para isso, precisa aprender que deve economizar uma parte do que ganha. Depois, precisa construir uma reserva de segurança para o caso de alguma situação desfavorável vir a ocorrer, como doença, acidente ou mudança de cidade. A reserva de segurança é um recurso capaz de pagar as contas por até 12 meses, caso o médico fique impedido de trabalhar. O patrimônio deverá ser blindado por meio de seguros de vida e de responsabilidade civil. Por fim, o profissional deve montar uma carteira de ativos como renda fixa, ações e fundos imobiliários, a qual deve alimentar regularmente, para que cresça e sirva como uma fonte de renda.

Caso o médico deseje investir em seu consultório, deve aprender que este é como uma empresa, e que precisa ser gerido como tal. Embora muitos médicos deixem a gestão financeira dos seus consultórios nas mãos de terceiros (contador ou administrador), essa não é a forma correta de lidar com um negócio próprio.

A única forma de o médico saber se está financeiramente saudável é quando passa a ter uma renda passiva, isso é, uma renda que não dependa do seu trabalho. “Ao longo de sua carreira, o médico deve buscar depender cada vez menos de renda ativa (que depende diretamente do trabalho) e cada vez mais de renda passiva. Enquanto ele depender somente de renda ativa, não estará financeiramente saudável”, afirma Francinaldo Gomes.

Reciclagem e apoio profissional

Já Alexandre Espírito Santo salienta que atualmente é o momento ideal para repensar sua atuação profissional e, até mesmo, se reciclar. “O que digo é que não há mais espaço para ‘dinossauros’. Ouço, com frequência, um profissional dizendo que tem experiência e isso basta. Claro que a experiência é importante. Mas, na crise, as empresas ignoram a experiência e preferem os jovens promissores, que têm um custo menor. Portanto, minha dica é que você deve se aliar ao ‘novo’, e não bater de frente com ele”, orienta.

O economista acredita que o médico deve contratar profissionais para administrar sua poupança, pois não pode perder seu tempo querendo saber como está o comportamento da bolsa, por exemplo, mas sim atendendo seus pacientes. “Há ótimos gestores de fundos de investimentos, bem como empresas que distribuem esses gestores. Sou de opinião que o médico deve montar uma carteira de investimentos, com percentuais definidos de renda fixa e variável, de acordo com seu perfil de risco. Avalie seu gestor e dê tempo para que ele faça o seu trabalho, enquanto você faz o seu. Se, por ventura, ele não entregar uma boa performance, aí mude. Mas lembre-se que a avaliação não pode ser feita no curtíssimo prazo”, alerta.

É preciso…

  • Livrar-se da ideia errada de que o médico só deve entender de Medicina. O conhecimento técnico é importante, mas não é o único determinante do sucesso;
  • Nunca desistir diante das dificuldades. Dificuldades sempre existiram e continuarão. Cabe a cada um decidir sucumbir ou seguir em frente;
  • Aprender a gerir suas finanças. Um médico que não sabe gerir suas finanças sempre será funcionário de quem sabe;
  • Investir em si mesmo, por meio de cursos, palestras, leitura de livros sobre finanças, carreira e sucesso profissional;
  • Cortar gastos supérfluos e maneirar o orçamento doméstico;
  • Buscar criar riqueza ao longo da vida, tornando-se independente financeiramente.
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Telemedicina: como precificar?

remuneração na telemedicina

O universo das finanças sempre desperta interesse e atenção, seja você um gestor de alguma empresa ou alguém interessado em controlar melhor os seus gastos. Afinal, estamos buscando a todo momento diminuir despesas e manter – ou até aumentar – os lucros. Saber administrar o seu dinheiro é um diferencial, que ajuda, principalmente, a enfrentar momentos de crise.

Na Medicina, em que muitos profissionais são donos de suas próprias clínicas ou consultórios, é fundamental compreender os impactos, positivos e negativos, desses investimentos. Mas como isso se insere no “novo normal” que vivemos hoje?

Com o avanço das tecnologias, o mundo vem imergindo, de maneira mais profunda a cada dia, em uma realidade virtual. Isso pode ser observado na Saúde por meio da Telemedicina. O encurtamento de distâncias, ocasionado pelo teleatendimento e por outras modalidades desse tipo de atendimento, permite que mais pessoas sejam beneficiadas com o cuidado médico.

Isso é parte de um futuro promissor, tanto no setor público quanto no privado, o que muda significativamente o rumo da profissão, sobretudo no que se refere ao tradicional: as consultas presenciais. Os tempos atuais, portanto, exigem que os médicos pensem cada vez menos no ambiente físico e muito mais no ambiente on-line.

Esse processo envolve uma série de fatores, como as plataformas que serão utilizadas para as teleconsultas, que deverão garantir a privacidade e a segurança das informações dos pacientes, os horários em que as consultas deverão ocorrer, como elas serão realizadas (WhatsApp, e-mail ou videoconferência) e, principalmente, qual será o custo da consulta e de que forma ela será cobrada.

Para ajudá-lo a entender melhor sobre esse assunto, reunimos duas partes importantes envolvidas com a remuneração na telemedicina: quem realiza e quem recebe pagamentos com o atendimento online.

Como cobrar por uma teleconsulta?

Desde 2019, a Telemedicina vem sendo pauta de diversas discussões na área da Saúde. O que começou com uma regulamentação polêmica do Conselho Federal de Medicina (CFM), acabou se concretizando com a pandemia de Covid-19: o Ministério da Saúde autorizou e o CFM, enfim, regulamentou que os médicos exercessem a profissão por meio de tal método.

A nova forma de atender pacientes traz inúmeras oportunidades, mas também gera uma série de dúvidas. A principal delas diz respeito à cobrança pelas teleconsultas. Implementar isso na rotina e na relação médico-paciente pode parecer algo nem tão complexo. Mas, especialmente para os pacientes, pode ser um verdadeiro desafio compreender a precificação do atendimento por Telemedicina.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Scheibe, o sistema de remuneração na telemedicina se assemelha ao atendimento presencial e pode apresentar variações entre médicos credenciados e os que atendem sem planos de saúde. O mais importante é ter em mente que as teleconsultas envolvem outros itens, que vão além do quesito financeiro.

“Provavelmente, o sistema de saúde utilizará mais de um modelo de pagamento. O que há de tendência é a manutenção de regras de relacionamento entre prestadores de serviços com operadoras de planos e que também deverá ser praticado dentro do próprio sistema público de saúde. Devem ser levados em consideração modelos baseados em valor, não apenas em produtividade médica (fee for service), aliando assim a ampliação do acesso à saúde a uma eficiência maior dos serviços prestados, entregando uma Medicina baseada em valor agregado de saúde ao paciente por meio da ferramenta de telessaúde”, explica.

De acordo com o Global Summit Telemedicine & Digital Health 2020, estudo realizado pela Associação Paulista de Medicina (APM), com 2.258 médicos brasileiros, de 55 especialidades:

 65,19% dos entrevistados utilizam WhatsApp e outros aplicativos de mensagens para interagirem com seus pacientes fora das clínicas e hospitais;

 58,5% utilizam chamadas de voz, aplicativos de mensagens e e-mail para teleconsultas diariamente.

63,33% dos médicos não cobram pelas teleconsultas

 23,07% não sabem como fazer a cobrança

Procedimentos e orientações

Sobre as consultas realizadas pelo plano de saúde, Scheibe explica que não é necessário realizar nenhum procedimento antes da data acordada com o paciente. “Não há necessidade formal de comunicar a operadora de que será realizada uma teleconsulta. A obrigação do profissional de Saúde é de que a teleconsulta seja em um ambiente seguro para o paciente, utilizando uma plataforma apropriada, que acompanhe as regras que estão sendo abarcadas pela nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), realizando o devido registro em prontuário. Toda essa segurança é importante, caso seja necessário apresentar evidências em auditorias que venham a ser realizadas”, ressalta.

Em casos de experiência negativa por parte do profissional, o presidente da Abramge orienta: “Assim como nas consultas presenciais, o médico ou o beneficiário, descontentes com o serviço de telessaúde, devem procurar a operadora contratada e, em último caso, entrar em contato também com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.

Reembolsos

Muitos pacientes optam por consultas particulares, mesmo sendo beneficiários de algum plano de saúde. Assim, é comum que eles peçam um reembolso depois. Como fica esse serviço com a Telemedicina? De acordo com Scheibe, isso depende de cada plano. “A política de reembolso pode variar de acordo com as regras aplicadas em cada uma das operadoras. O procedimento de reembolso é similar entre consultas presenciais e via telessaúde, dependendo de relatório médico e comprovante de pagamento por parte do beneficiário”, elucida.

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4 motivos para cuidar das finanças do consultório

finanças do consultório

A gestão das finanças do consultório é tão importante quanto de uma multinacional. Por desconhecimento ou por falta de habilidades – e por acreditarem que a gerência financeira se limita a pagar contas e ver quanto sobrou no final do mês –, muitos profissionais não dão o devido valor à atividade em seu consultório.

O exercício da Medicina vem sofrendo diversas mudanças significativas nas últimas décadas. Entre elas, o crescimento do número de pacientes conveniados, o aumento da tecnologia, a exigência cada vez maior dos pacientes, o advento das sub-especialidades e a elevação dos custos da carreira médica.

Esses fatores aumentaram – e muito – a complexidade do mercado. Portanto, para ser um médico bem-sucedido nesse novo cenário, não basta ser apenas competente na técnica, é preciso estar atento às tendências e desenvolver novas habilidades.

Durante o curso da faculdade de Medicina, os futuros médicos não recebem uma formação que os instruam a respeito do gerenciamento financeiro de seus consultórios. E com o aumento cada vez maior no total de profissionais atuando no país, maior é a concorrência no mercado médico, tornando necessário o conhecimento na administração financeira, seja das contas pessoais, seja das do trabalho.

Atualmente, para manter-se no mercado, o médico deve perceber que gerenciar um consultório é ter uma atividade empresarial no ramo da Saúde, com fins lucrativos, para que seja possível manter o negócio em funcionamento, bem como cuidar de questões trabalhistas. E em um cenário de economia inconstante, conhecer um pouco sobre controle financeiro se faz essencial para sobreviver à concorrência. Por este motivo, separamos quatro razões principais para cuidar bem das finanças do consultório:

1. Consultório também é uma empresa

Apesar de suas particularidades, o consultório é uma empresa – possui funcionários, tem gastos com equipamentos e ainda paga tributos. Tal como as demais empresas, o consultório também visa o lucro, renda que arcará com os custos do exercício da atividade. Sendo assim, a boa gestão financeira otimizará o uso dos recursos, trazendo, portanto, melhores resultados.

2. Mais lucros sem comprometer a qualidade de vida

O pensamento comum é o de que para gerar mais lucro deve-se trabalhar mais, reduzir as horas de
sono, ter menos tempo com a família e com os amigos, sacrificar a própria saúde e a qualidade de vida. Mas sabendo gerir as finanças do consultório, o profissional conseguirá administrar seu negócio e sua vida, tendo sucesso em sua carreira médica e melhorando a qualidade de vida.

3. Foco no crescimento profissional

Ganhar tempo e usar esse benefício em prol do crescimento profissional é um dos pontos em que a qualidade na gestão financeira ajuda, além de contribuir para consolidar uma boa reputação. Qualificar-se permitirá a busca por uma remuneração diferenciada, aumentando o retorno sobre as atividades.

4. Criar e manter competitividade

O mercado de trabalho na Medicina está com a concorrência cada vez mais concorrência acirrada. Por isso, é preciso manter-se competitivo, tornar-se autossustentável com o passar do tempo, para que se possa usufruir desse patrimônio futuramente.

 

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Atendimento Médico Particular – Como cobrar?

atendimento particular

Primeiramente chegar a uma conclusão sobre qual é a melhor opção para a cobrança no atendimento médico particular pode ser mais difícil do que se pensa.

Atuar dentro do próprio consultório ou clínica faz parte dos planos de muitos médicos, mesmo aqueles que já possuem vínculo empregatício com outra empresa. Ao abrir um negócio, é natural o desejo de ser independente no trabalho e, com isso, cobrar pelos serviços prestados de maneira livre. Para isso, o profissional precisa definir quais formas de cobrança de atendimento ele disponibilizará para seus pacientes. Chegar a uma conclusão sobre qual é a melhor opção para o negócio pode ser mais difícil do que se pensa. Isso porque não existe uma fórmula ideal e a adoção de cada modalidade leva em consideração diversos fatores. 

Buscando referências

De acordo com a consultora administrativa e financeira de clínicas médicas e sócia da XHL Consultoria Empresarial, Sandra Chiarantano, a cobrança em dinheiro ou cheque ainda é prática comum entre os médicos, e que, embora o uso de cartões esteja cada vez mais frequente, muitos estabelecimentos têm evitado esse tipo de recebimento por causa das tarifas envolvidas. “Dentro do ambiente particular, ainda observo que o pagamento maior costuma ser em cheque ou dinheiro, especialmente em serviços que envolvem cirurgias e implantes. Existe uma questão cultural envolvida também. Por hábito, os médicos gostam de guardar o dinheiro ou cheque recebido em um cofre ou até mesmo dentro do próprio bolso, principalmente quando se trata de um consultório pequeno”, afirma.

A especialista conta que, se o médico fizer o atendimento particular, mas em um local onde ele não é proprietário, o procedimento normal é que ele receba pelo seu serviço no final do dia. “Isso acontece, claro, quando o estabelecimento lida com cheque e dinheiro. Mas se é disponibilizado o pagamento via cartão, por exemplo, provavelmente o médico só irá receber no final da semana aquilo que ele poderia receber no próprio dia”, pontua Sandra.

Além de passar pelo aspecto cultural e pela praticidade, as despesas com o aluguel de máquinas de cartão de crédito e débito também são fatores que costumam pesar, conforme explica Sandra. “Os tributos envolvidos dependem muito da negociação que o estabelecimento possui com o banco. Ou seja, o quanto ele movimenta financeiramente na entidade financeira com a qual trabalha. Quando há uma movimentação razoável, é possível diminuir essa tarifa que é cobrada por movimentação.

Coloque na balança

Existem algumas entidades financeiras que cobram um percentual fixo de 2% a 3%, podendo chegar até 5%. Vale ressaltar que essa taxa precisa, de fato, existir, pois o banco realiza a cobrança de uma conta corrente e passa para outra como uma transferência normal, mas também é importante que haja uma negociação para que essa tarifa não comprometa uma fatia muito grande do recebimento do médico”, alerta a consultora.

Apesar dos custos com a aceitação de cartões no consultório, Sandra acredita que a modalidade vale a pena para os dois lados envolvidos. “A escolha pela cobrança via cartão é mais confortável para o paciente e é a certeza do recebimento por parte do profissional. O pagamento por meio de dinheiro ou cheque é complicado, inclusive por questões de segurança, já que as pessoas não se sentem tranquilas em caminhar na rua com esse dinheiro. Nesse contexto, as despesas oriundas do uso de pagamento via cartão valem a pena pela segurança do paciente e do receptor”, opina.

No entanto, na visão da especialista, as diversas formas de cobrança no atendimento particular contribuem, infelizmente, para o que ela chama de “separação de atendimento”. “Existem médicos que conseguem fazer uma seleção dos pacientes por meio do valor do atendimento. Então é inegável que existe um serviço de qualidade superior para alguns, enquanto que para outros, não. Realmente enxergo isso como um empecilho, pois impede que o paciente tenha o tratamento adequado da patologia em função de colocações de pagamento”, conclui.

Menos burocracia e mais praticidade

 Há 12 anos, o pediatra Jorge Luíz de Faria optou por disponibilizar apenas o pagamento em dinheiro e cheque no seu consultório. Para o médico, a burocracia envolvendo a parceria com convênios sempre foi um fator limitante. “Além disso, o valor pago era muito abaixo do justo por uma consulta médica. Por essa razão, achei melhor parar de atender por convênio e trabalhar somente com o recebimento em dinheiro e cheque”, diz.

De acordo com Faria, o ponto positivo em lidar com as opções escolhidas é a praticidade, diferente do que ocorria com os convênios. O médico afirma que, em todos esses anos de experiência com consultório, jamais passou por dificuldades relacionadas a formas de cobrança. “Não noto nenhum paciente com problemas para pagar. Uma ou outra pessoa pergunta se são disponibilizados outros meios, mas ao dizer que não, eles aceitam pagar em dinheiro ou cheque sem qualquer obstáculo”, afirma. E se os pacientes estão satisfeitos, o mesmo acontece com o pediatra. “É a modalidade de pagamento mais prática e que acredito que mais vale a pena trabalhar. Sinto-me satisfeito dessa forma e com certeza indico para os demais colegas de profissão”, resume Faria.

Ética na hora de cobrar

A escolha da forma de cobrança no atendimento pode levar o médico a se questionar sobre o que é ético ou a não se assumir como um empreendedor. Foi exatamente isso que aconteceu com a psiquiatra clínica e forense Valéria Machado Avilla. “Muitos médicos autônomos esquecem que, se eles não são empresários, seus consultórios são, sim, empresas. De modo geral, gostamos de ser médicos e desprezamos a necessidade imperiosa de sermos administradores. Um exemplo disso é que, até pouco tempo, eu ainda tinha resistência em usar cartões de crédito, pois me parecia muito comercial e pouco confidencial. Hoje, sei que é mais seguro optar por essa forma do que aceitar cheques ou dinheiro”, conta a médica.

Dentro de sua especialidade, a psiquiatra afirma que os primeiros meses são dedicados ao diagnóstico e a achar o remédio ideal para o paciente, além de ajustar a dose eficaz para posterior manutenção. Assim, Valéria defende que a forma de cobrança pode ser um facilitador na adesão do paciente ao tratamento, condição tão importante para o sucesso da Medicina.

“Claro que não se trata de uma exigência, mas eu ofereço aos meus pacientes as três primeiras consultas em um pacote à vista com um desconto de cortesia. Esse tipo de oferta de pagamento não era muito bem visto na Medicina e, de fato, temos que tomar alguns cuidados. O meu parâmetro é me perguntar, sempre: esse acordo é benéfico para o meu paciente? Isso o ajudará? Se a resposta for sim, então é ético”, declara.

Empresas oferecem soluções para pagamentos via cartão

É notório que o uso de cartões como método de pagamento tem se expandido entre os brasileiros. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), houve um salto de 4,4 bilhões no número de transações realizadas nessa modalidade entre os anos de 2012 e 2016. Entretanto, sua adesão ainda é baixa entre os médicos. Também buscando contornar o cenário e se fazer presente nesse segmento, diversas empresas do ramo têm oferecido soluções cada vez mais práticas para seus clientes.

É o caso da Cielo, que, na busca por atingir o máximo de nichos possível. Disponibiliza algumas vantagens a seus clientes. “Um dos produtos já desenvolvidos pensando nesses segmentos é o Cielo Mobile, que transporta para o celular os recursos da máquina e tem grande aceitação entre profissionais da saúde”. 

No que se refere ao uso de cartões como forma de cobrança, um dos grandes limitadores é a questão do CPF e CNPJ, que são, em geral, atrelados a uma única conta para o uso de máquinas. Visando médicos que dividem o consultório com outros profissionais, uma das soluções da Cielo é o Multi-Estabelecimento, modalidade que, de acordo com a equipe comercial, permite que em uma única máquina sejam capturadas e administradas as vendas de até 30 CNPJs, direcionando para a conta bancária de cada um os respectivos valores das transações realizadas.

Formas de cobrança

Já no tocante a valores, a empresa ressalta que as mensalidades e taxas variam de acordo com o pacote de serviços escolhido pelo cliente, ramo de atividade, porte e volume de vendas. “A Cielo oferece um plano de valor mensal único, chamado Cielo Controle. Que já inclui o aluguel da máquina e se adapta à faixa de faturamento do cliente. O pacote é destinado a empreendedores e profissionais autônomos com faturamento mensal nas vendas com cartão entre R$ 1.000 e R$ 5.000. E atende a uma das principais demandas desse público: beneficiar-se das vantagens da aceitação de cartões com mais clareza e controle financeiro”, resume a equipe comercial.

Com uma área de atuação voltada para microempreendedores, pequenos negócios e profissionais independentes, o PagSeguro, outra empresa especializada no desenvolvimento de soluções para transações financeiras que cresce em ritmo acelerado, disponibiliza um modelo de negócio que prevê a compra do equipamento, em vez do aluguel.

Vantagens

Segundo o diretor-geral, Juan Fuentes, a grande vantagem é que o médico passa a ter um controle maior sobre as despesas. A não dependência de uma conta bancária para realizar a movimentação financeira também é apontada como outro ponto favorável ao médico, além da possibilidade de a máquina também ser vendida para uma pessoa física.

“Pelo fato de sermos uma plataforma digital, nossa solução pressupõe que o cliente tenha uma conta de pagamento que ele abre conosco ao portar o equipamento. Então, todos os recebimentos oriundos do uso do cartão acontecem normalmente. A partir dessa conta, o médico decide se transfere para uma conta pessoal ou para uma ou mais instituições financeiras. De acordo com o gosto e com a necessidade dele”, explica.

Fuentes ressalta, ainda, que o profissional pode operar seus recursos diretamente da conta criada com a empresa. Por meio de um cartão pré-pago disponibilizado junto à compra da máquina. “Para isso, ele não precisa trafegar pelos sistemas bancários convencionais. Podendo fazer todas as movimentações, pagar contas e sacar recursos diretamente com o nosso cartão pré-pago, tudo isso sem nenhum custo adicional”, afirma.

Principais serviços de pagamentos por cartão para você adotar no seu negócio:

  • Cielo
  • PagSeguro
  • Vitta Pagamentos
  • Saude Service
  • Rede
  • Mercado Pago
  • GetNet
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Economia em crise, consultórios em alerta

A situação econômica no Brasil segue uma linha de preocupação e de pouco crescimento. No início do ano, a expectativa era que tivéssemos um crescimento de 3%, mas as previsões já consideram uma queda no Produto Interno Bruto (PIB). Essa recessão é um aspecto macroambiental que pode interferir bastante na rotina do médico em seu consultório ou clínica. Com o aumento do desemprego e o encarecimento de procedimentos, a população enfrenta cada vez mais dificuldades para custear médicos, serviços de atendimento e planos de saúde.

Para agravar o cenário, diversas epidemias têm se agravado no país: dengue, sarampo e o tão temido coronavírus. As bolsas despencaram ao redor do mundo e o dólar chegou, pela primeira vez na história, à cotação superior a R$5. Como, então, os profissionais da Saúde devem se preparar? Para esclarecer essa e outras dúvidas, a Revista DOC conversou com Gustavo Cerbasi, administrador e consultor financeiro, que deu um panorama sobre como o impacto da economia na área da Saúde.

DOC – O que um médico precisa entender sobre economia? Até que ponto as questões econômicas fazem parte do dia a dia desses profissionais?

Gustavo Cerbasi – Os médicos são, pela natureza de seu trabalho, profissionais liberais em sua grande maioria. São, portanto, responsáveis pela administração de suas clínicas e consultórios, pela negociação com fornecedores e pela preservação de sua ética e reputação. Por mais que sejam estudiosos da saúde humana, devem entender de negócios e da implicação de suas decisões em diferentes cenários. É necessário dominar um escopo básico de planejamento, finanças e economia para, ao menos, manter seus negócios e sua vida em equilíbrio, mesmo durante as crises econômicas. Essa é uma carência conhecida da profissão, que tende a melhorar no futuro com a iniciativa de incluir a educação financeira no currículo escolar a partir de 2020. É importante entender que esse conhecimento básico faz com que qualquer profissional saiba explorar melhor os serviços de bancos, corretoras e seguradoras, facilita o debate com especialistas e permite que orientações sejam discutidas em um nível mais avançado e com melhores oportunidades.

DOC – Com o aumento do dólar, comprar produtos no exterior tornou-se bastante caro. De que maneira o médico pode continuar se atualizando e atualizando seu consultório diante dessa situação?

GC – Esse temor não deveria existir se o planejamento estivesse adequado às necessidades do médico. Quem compra equipamentos e insumos do exterior ou tem o hábito de participar de congressos fora do país deveria ter todo o investimento para esse fim alocado em fundos cambiais, que acompanham a variação da moeda estrangeira. Da mesma forma, um planejamento bem elaborado traz tranquilidade quando a pessoa tem investimentos em ações e a bolsa cai, pois é previsível que as crises criem oportunidades nos momentos de recuperação. Quedas dessa natureza nada mais são do que um passo atrás para dar três à frente.

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DOC – Como o profissional deve lidar com taxações e impostos aumentando por conta da recessão? De que maneira ele pode organizar seus gastos?

GC – O ideal é manter um orçamento resiliente ou flexível para acomodar imprevistos e ajustes. Um orçamento resiliente nada mais é do que um orçamento em que os compromissos fixos ocupam uma parcela do orçamento menos significativa do que seria possível, para acomodar outros gastos de pagamento à vista ou pontual. Por exemplo, se acredito que com meu faturamento eu poderia manter uma clínica que custe R$100 mil mensais, eu deveria optar por uma clínica com custo de R$80 mil mensais e usar os outros R$20 mil para gastos que podem ser cancelados em caso de imprevistos. Menos gastos com a estrutura da clínica e mais gastos com congressos, tecnologia, cuidados com o paciente e com os colaboradores.

DOC – Na sua opinião, os médicos devem apostar em investimentos de curto ou longo prazo durante momentos de crise?

GC – Todas as pessoas, não só os médicos, devem dividir sua estratégia de investimentos em três partes. Em primeiro lugar, devem formar uma reserva de emergências, equivalente a três a seis meses do consumo familiar (e outra equivalente a três a seis meses do gasto do consultório), para lidar com imprevistos e oportunidades de curto prazo. Esse dinheiro deve estar investido em bons produtos de renda fixa, como um fundo DI ou títulos públicos. Somente depois de formada a reserva de emergências, a preocupação deve ser a de ter um plano para garantir renda no futuro. O ideal é que esse plano seja arrojado (inclua investimentos em ações). Os mecanismos mais utilizados para isso são planos de previdência privada e os seguros resgatáveis (opção adequada somente a quem não tem tempo de cuidar dos próprios investimentos). Apenas depois de ter a reserva de emergência formada e os planos para renda futura equacionados com pagamentos mensais ou anuais regulares, o foco deve se dirigir para montar carteiras de investimentos. Nessa situação, a carteira deve ser mais concentrada em ações e exposta a oscilações à medida que os planos contem com prazos mais dilatados para serem realizados. Em outras palavras, quem já tiver blindado sua rotina presente e suas escolhas futuras contra riscos maiores investirá mais em ações, aproveitando momentos de preços baixos, como agora.

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DOC – Clínicas e consultórios também são negócios. Nesse sentido, como um médico deve agir para manter seus negócios durante a recessão econômica?

GC – Além de seguir a estratégia que acabei de citar, em situações de grande interrupção nas receitas ou de grande aumento dos custos, é preciso parar e pensar para se organizar melhor, renegociar prazos de pagamentos com fornecedores, cortar radicalmente custos e suspender obras, investimentos e lançamentos. Os recursos disponíveis para isso devem ser dirigidos para a proteção da renda fixa e ficar disponíveis para aproveitar oportunidades. Em situações de grande estresse econômico, quem tem mais caixa pode socorrer quem tem menos. É nessa situação, por exemplo, que quem investiu errado no seu negócio deve ser ágil para desinvestir e vender para um concorrente ou parceiro que tenha mais fôlego.

DOC – Todo profissional de Saúde deveria investir em consultoria financeira?

GC – Existem vários caminhos para equacionar o necessário equilíbrio na vida dos médicos. Há caminhos simplistas e menos eficientes, como simplesmente contratar um seguro resgatável (cuja análise normalmente embute um diagnóstico da situação financeira do profissional), assim como também é possível contratar o acompanhamento regular de uma consultoria financeira, serviço cujo custo é proporcional ao patrimônio e que pode chegar a algumas dezenas de milhares de reais por ano. Eu substituí o antigo serviço de consultoria que prestei durante dez anos por um curso on-line sobre Inteligência Financeira, mais completo, mais eficaz e mais em conta do que uma consultoria completa. Nele, oriento a montar um planejamento de longo prazo, com orientações de como atualizá-lo a cada ano, e também ensino a montar uma carteira de investimentos eficaz e segura (que foi testada com sucesso por meus mais de 11 mil alunos nessa crise). Quem tiver interesse pode se inscrever no meu site, <www.gustavocerbasi.com.br>.

DOC – No cenário internacional, como está o Brasil? As perspectivas são boas para os próximos anos ou podemos esperar ainda períodos de turbulência?

GC – O Brasil vinha demonstrando fôlego para um forte crescimento, com uma rara coordenação entre governos e empresariado. A pandemia do Covid-19 veio para postergar esse crescimento. O prazo de recuperação dependerá de como tratarmos essa situação crítica de saúde. Acredito que o Brasil surpreenderá positivamente o mundo com a boa coordenação entre o SUS e a Medicina privada. Isso deve fazer do país uma das nações de destaque no período de recuperação. A perspectiva, caso esse cenário se confirme, é interessante tanto para o dólar quanto para as bolsas de valores.

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Finanças Médicas: tudo sobre impostos, tributos e taxas

remuneração médica

O funcionamento de um consultório de maneira regularizada depende, entre muitos fatores, de um planejamento tributário. Para que isso seja possível, o médico deve estar ciente de todos os impostos que precisa pagar, seja na esfera municipal, estadual ou federal. Existem cinco espécies tributárias diferentes, reguladas pela Constituição Federal de 1988, que são exigidas das empresas pelas unidades da federação, variando de acordo com suas competências.

São espécies tributárias:

  • impostos;
  • taxas;
  • contribuições de melhoria;
  • contribuições especiais;
  • empréstimos compulsórios.

Segundo Felipe Lourenço, especialista em gestão em Saúde e CEO da iClinic, empresa especializada em gestão de clínicas e consultórios, os principais impostos pagos pelos consultórios são o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

“O pagamento desses impostos costuma ser mensal ou trimestral. Em relação à destinação desses tributos, não existe um fim específico, podendo ser destinados para educação, segurança e outro serviços oferecidos pelo Governo”, esclarece.

As taxas são tributos cobrados para custear uma prestação de serviço específica. Caio Carniato, analista financeiro da iClinic, explica que nos consultórios as principais taxas cobradas são a de bombeiros, a da vigilância sanitária (licença de funcionamento e responsabilidade técnica), a de coleta e destinação final de resíduos de saúde e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

“O pagamento dessas taxas costuma ser feito mensalmente ou anualmente, de acordo com o propósito da mesma. Além disso, as taxas possuem alíquotas diferentes e podem variar de acordo com o município”, ressalta.

As contribuições de melhoria são taxas raras, sendo requisitadas quando o Governo realiza uma obra pública e, consequentemente, ocorre uma valorização do entorno onde o consultório está alocado. “É um tributo muito difícil de se ver, pois é difícil calcular o valor exato acrescentado essas melhorias e, por esse motivo, está entrando em desuso”, avalia Carniato.

As contribuições especiais são cobradas quando destinadas a um grupo ou atividade específica. Em um consultório, as mais aplicadas são referentes ao Programa de Integração Social (PIS), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Carniato define que o PIS tem como objetivo financiar o pagamento de seguro-desemprego.

Já o INSS patronal é pago quando o consultório opta pelo lucro real ou lucro presumido, descontando 20% sobre o salário do funcionário. Por último, a contribuição ao CRM é uma taxa anual para a renovação do certificado de registro médico, sendo que seu valor pode variar dependendo do capital social da pessoa jurídica.

Por fim, o empréstimo compulsório é uma espécie tributária criada para atender despesas extraordinárias (provenientes de guerras externas ou calamidades públicas) ou para custear algum tipo de investimento público urgente e de interesse social. Contudo, Carniato explica que não existem empréstimos compulsórios aplicados no Brasil atualmente, já que a última ocorrência de um tributo desse tipo foi no Governo Collor.

Lourenço ressalta que o cálculo dos tributos depende, principalmente, do regime tributário escolhido pela empresa, seja ele o Simples Nacional, o lucro presumido (LP) ou o lucro real (LR). Além disso, em cada um desses regimes existe uma maneira correta de calcular os tributos.

“No Simples Nacional, todos os oito tributos incidentes são unificados em um único cálculo, facilitando o gerenciamento desses impostos e contribuições na contabilidade médica. Já no lucro real e no presumido, os tributos são calculados separadamente e possuem alíquotas diferentes das aplicadas no Simples Nacional”, define.

Impostos federais, estaduais e municipais

No âmbito federal, existem seis principais impostos que devem ser pagos pelo médico que atua em consultório. São eles: IRPJ, CSLL, Cofins, PIS, INSS e fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS). Carniato esclarece que o IRPJ e o CSLL são tributos sobre o lucro, separadamente da receita bruta, e que, por isso, são os mais impactantes para o consultório, pois possuem alíquotas mais elevadas.

“Cofins e PIS são contribuições incidentes sobre o faturamento e estão embutidos na base de cálculo dos optantes pelo Simples Nacional. O INSS patronal e o FGTS são impostos trabalhistas e incidem sobre o salário do funcionário, sendo suas alíquotas de 20% e 8%, respectivamente”, complementa.

Os impostos municipais pagos pelo consultório são o ISS e o IPTU. Carniato define que a alíquota do ISS é estabelecida pelo município, normalmente sendo de 2% sobre o valor dos serviços vendidos (consultas, procedimentos etc.). Já o IPTU é cobrado sobre a propriedade e sua base de cálculo leva em consideração o tipo do imóvel, o bairro em que está localizado, as características do terreno e outros fatores que variam de acordo com o município. Em relação aos impostos estaduais, Carniato explica que hoje não existem impostos estaduais vigentes aplicados a consultórios, somente a atividades industriais.

Pessoa física ou pessoa jurídica?

O médico que trabalha em consultório pode optar por atuar como pessoa física (PF) ou jurídica (PJ). Contudo, existem diferenças em relação ao pagamento de imposto de renda em cada caso. “Na atuação como PF, o médico precisa fazer o livro-caixa todos os meses, visando à dedutibilidade de despesas para pagar somente o imposto de renda efetivamente devido. Como PJ, o médico terá que pagar o imposto de renda de acordo com uma alíquota fixa sobre o faturamento para quem opta por LP ou sobre o lucro apurado para quem opta pelo LR”, sustenta Carniato.

Lourenço define que, se o consultório não possui uma quantidade elevada de despesas dedutíveis e as receitas forem muito altas, provavelmente a atuação como PJ será mais adequada. “É necessário sempre simular os resultados para verificar qual é o regime mais vantajoso para a empresa, dando importância para a análise das despesas dedutíveis, para o faturamento médico da clínica e para o pró-labore dos sócios”, avalia o especialista.

Finanças Médicas e o planejamento tributário

Após compreender os impostos que devem ser pagos pela atuação no consultório, o médico deve dar início ao planejamento tributário. Nesse processo, o primeiro passo deve ser a escolha do regime de tributação menos oneroso para a empresa, seja ele o Simples Nacional, LR ou LP. “Realizando a escolha de maneira adequada, o médico pode reduzir consideravelmente a carga tributária do consultório, pois utilizará o modelo mais vantajoso de pagamento de impostos”, define Felipe Lourenço.

Além disso, Caio Carniato avalia que o médico deve tentar diminuir os tributos pagos. Por meio do mapeamento das despesas dedutíveis do consultório, ele pode reduzir os tributos sobre a renda por meio da elisão fiscal. “É sempre bom lembrar que não se trata de um tipo de sonegação de impostos, em que a empresa usa de meios ilícitos para evitar o pagamento de tributos. A elisão nada mais é do que um meio vantajoso para o perfil específico do consultório, para que ele arque com uma carga tributária inferior sem cometer qualquer irregularidade”, reforça.

Lourenço orienta que o planejamento seja feito de forma individualizada para cada perfil de consultório, visto que cada empresa possui suas particularidades. “Um consultório com custos operacionais baixos, folha salarial elevada e margens de lucro altas provavelmente deve escolher a apuração do Simples Nacional, por ser menos onerosa para a empresa”, define. Por outro lado, os consultórios com margens de lucro baixas devem optar pelo LR, pois, dessa forma, pagam menos tributos em relação à renda.

O fundador da iClinic também alerta que o médico pode acabar arcando com mais tributos no caso de apuração errada ou incompleta. “Um exemplo prático é o caso de médicos que optam por trabalhar como PF e não realizam o livro-caixa, tendo que pagar imposto de renda sobre o rendimento bruto em vez de líquido, diminuindo sua margem de lucro”, analisa.

O que é o livro-caixa?

No livro-caixa, devem constar todas as despesas consideradas dedutíveis na apuração de imposto de renda (salário de funcionários, aluguel, condomínio, água, energia elétrica, telefone, material de limpeza, IPTU e ISS). Quando o médico que atua como PF elabora o livro-caixa, é possível deduzir diversas despesas e pagar um valor menor de imposto de renda. Caso não elabore o livro-caixa, o médico terá que pagar o imposto de renda sobre o seu rendimento bruto.

Para evitar esse tipo de situação, Lourenço recomenda que os médicos busquem a opinião de um contador de confiança, pois esse profissional pode apresentar a melhor opção de tributação e de impostos para a clínica ou consultório.

Entenda os regimes tributários

Simples Nacional

Reúne todos os tributos em um único. São eles: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Patronal Previdenciária (CPP), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Trata-se de um regime tributário que utiliza a receita bruta do consultório como base de cálculo e, dependendo do faturamento, a alíquota aumenta. Nesse caso, o proprietário não precisa arcar com o INSS patronal – tributo de 20% que incide sobre o salário do funcionário. Por se tratar de um único tributo, é mais fácil para o contribuinte entender seu cálculo.

Lucro presumido (LP)

Possui um percentual de tributação de 13,33% sobre o faturamento de clínicas e consultórios, podendo variar de acordo com o município. Normalmente, seu período de apuração é trimestral e o pagamento é realizado nos dias 30 ou 31 dos meses de março, junho, setembro e dezembro. Nesse regime, há obrigação do pagamento do INSS patronal sobre a folha salarial.

Lucro real (LR)

A tributação é incidente sobre o lucro das clínicas e consultórios e pode ser apurado de forma trimestral ou anual. Havendo prejuízo no período, o contribuinte fica isento do IRPJ e da CSLL. Contudo, é uma opção que dificilmente é aplicada em clínicas e consultórios, pois o LP costuma ser mais vantajoso nesses casos.

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IPTU, INSS, ISS: conheça os impostos para consultórios médicos

O funcionamento de um consultório de maneira regularizada depende, entre muitos fatores, de um planejamento tributário. Para que isso seja possível, o médico deve estar ciente de todos os impostos que precisa pagar, nas esferas municipal, estadual ou federal. Existem cinco espécies tributárias diferentes, reguladas pela Constituição Federal de 1988, que são exigidas das empresas pelas unidades da federação, variando de acordo com suas competências. São elas: impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições especiais.

Segundo Felipe Lourenço, especialista em gestão em Saúde e CEO da iClinic, empresa especializada em gestão de clínicas e consultórios, os principais impostos pagos pelos consultórios são o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). “O pagamento desses impostos costuma ser mensal ou trimestral. Quanto à destinação desses tributos, não existe um fim específico, podendo ser para educação, segurança e outros serviços oferecidos pelo Governo”, esclarece.

As taxas são tributos cobrados para custear uma prestação de serviço específica. Caio Carniato, analista financeiro da iClinic, explica que, nos consultórios, as principais taxas cobradas são a de bombeiros, a da vigilância sanitária (licença de funcionamento e responsabilidade técnica), a de coleta e destinação final de resíduos de saúde e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “O pagamento dessas taxas costuma ser feito mensal ou anualmente, de acordo com o propósito do tributo. Além disso, as taxas possuem alíquotas diferentes e podem variar de acordo com o município”, ressalta.

As contribuições especiais são cobradas quando destinadas a um grupo ou atividade específica. Em um consultório, as mais aplicadas são referentes ao Programa de Integração Social (PIS), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Carniato explica que o PIS tem como objetivo financiar o pagamento de seguro-desemprego. Já o INSS patronal é pago quando o consultório opta pelo lucro real ou lucro presumido, descontando 20% sobre o salário do funcionário. Por último, a contribuição ao CRM é uma taxa anual para a renovação do certificado de registro médico, sendo que seu valor pode variar dependendo do capital social da pessoa jurídica.

Lourenço ressalta que o cálculo dos tributos depende, principalmente, do regime tributário escolhido pela empresa, seja ele o Simples Nacional, o lucro presumido (LP) ou o lucro real (LR). Além disso, em cada um desses regimes existe uma forma correta de calcular os tributos. “No Simples Nacional, todos os oito tributos incidentes são unificados em um único cálculo, facilitando o gerenciamento desses impostos e contribuições na contabilidade médica. Já no lucro real e no presumido, os tributos são calculados separadamente e possuem alíquotas diferentes das aplicadas no Simples”, detalha.

Entenda os regimes tributários

 O Simples Nacional reúne todos os tributos em um único. São eles: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Patronal Previdenciária (CPP), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Trata-se de um regime tributário que utiliza a receita bruta do consultório como base de cálculo e, dependendo do faturamento, a alíquota aumenta. Nesse caso, o proprietário não precisa arcar com o INSS patronal – tributo de 20% que incide sobre o salário do funcionário. Por se tratar de um único tributo, é mais fácil para o contribuinte entender seu cálculo.

 O Lucro Presumido (LP) possui um percentual de tributação de 13,33% sobre o faturamento de clínicas e consultórios, podendo variar de acordo com o município. Normalmente, seu período de apuração é trimestral e o pagamento é realizado nos dias 30 ou 31 dos meses de março, junho, setembro e dezembro. Nesse regime, há obrigação do pagamento do INSS patronal sobre a folha salarial.

A tributação em Lucro Real (LR) é incidente sobre o rendimento das clínicas e consultórios e pode ser apurada de forma trimestral ou anual. Havendo prejuízo no período, o contribuinte fica isento do IRPJ e da CSLL. Contudo, é uma opção raramente aplicada em clínicas e consultórios, pois o LP costuma ser mais vantajoso nesses casos.

Impostos federais, estaduais e municipais

No âmbito federal, existem seis principais impostos que devem ser pagos pelo médico que atua em consultório. São eles: IRPJ, CSLL, Cofins, PIS, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Carniato, o IRPJ e o CSLL são tributos sobre o lucro, separadamente da receita bruta, portanto, são os mais impactantes para o consultório, pois possuem alíquotas mais elevadas. “Cofins e PIS são contribuições incidentes sobre o faturamento e estão embutidos na base de cálculo dos optantes pelo Simples Nacional. O INSS patronal e o FGTS são impostos trabalhistas e incidem sobre o salário do funcionário, sendo suas alíquotas de 20% e 8%, respectivamente”, complementa.

Os impostos municipais pagos pelo consultório são o ISS e o IPTU. A alíquota do ISS é estabelecida pelo município, normalmente sendo de 2% sobre o valor dos serviços vendidos (consultas, procedimentos etc.). Já o IPTU é cobrado sobre a propriedade e sua base de cálculo leva em consideração o tipo do imóvel, o bairro em que está localizado, as características do terreno e outros fatores que variam de acordo com o município. Em relação aos impostos estaduais, Carniato afirma que, hoje, não existem impostos estaduais vigentes aplicados a consultórios, somente a atividades industriais.

Pessoa física ou pessoa jurídica?

O médico que trabalha em consultório pode optar por atuar como pessoa física (PF) ou jurídica (PJ). Contudo, existem diferenças em relação ao pagamento de imposto de renda em cada caso. “Na atuação como PF, o médico precisa fazer o livro-caixa todos os meses, visando à dedutibilidade de despesas para pagar somente o imposto de renda efetivamente devido. Como PJ, o médico terá que pagar o imposto de renda de acordo com uma alíquota fixa sobre o faturamento para quem opta por LP ou sobre o lucro apurado para quem opta pelo LR”, esclarece Carniato.

Para Lourenço, se o consultório não possui uma quantidade elevada de despesas dedutíveis e as receitas são muito altas, provavelmente, a atuação como PJ será mais adequada. “É necessário sempre simular os resultados para verificar qual é o regime mais vantajoso para a empresa, dando importância para a análise das despesas dedutíveis, para o faturamento médico da clínica e para o pró-labore dos sócios”, avalia o especialista.

O que é o livro-caixa?

No livro-caixa, devem constar todas as despesas consideradas dedutíveis na apuração do imposto de renda (salário de funcionários, aluguel, condo­mínio, água, energia elétrica, telefone, material de limpeza, IPTU e ISS). Quando o médico que atua como PF elabora o livro-caixa, é possível deduzir várias despesas e pagar um valor menor de im­posto de renda. Caso não elabore o livro-caixa, o médico terá que pagar o imposto de renda sobre o rendimento bruto.

Planejamento tributário

Após compreender os impostos que devem ser pagos pela atuação no consultório, o médico deve dar início ao planejamento tributário. Nesse processo, o primeiro passo deve ser a escolha do regime de tributação menos oneroso para a empresa, entre Simples Nacional, LR ou LP. “Realizando a escolha de maneira adequada, o médico pode reduzir consideravelmente a carga tributária do consultório, pois utilizará o modelo mais vantajoso de pagamento de impostos”, aconselha Lourenço.

Carniato sugere que o médico deve tentar diminuir os tributos pagos. Por meio do mapeamento das despesas dedutíveis do consultório, o profissional pode reduzir os tributos sobre a renda por meio da elisão fiscal. “É sempre bom lembrar que não se trata de um tipo de sonegação de impostos, em que a empresa usa de meios ilícitos para evitar o pagamento de tributos. A elisão nada mais é do que um meio vantajoso para o perfil específico do consultório, para que arque com uma carga tributária inferior sem cometer qualquer irregularidade”, reforça.

Lourenço orienta que o planejamento seja feito de forma individualizada para cada perfil de consultório, visto que cada empresa possui suas particularidades. “Um consultório com custos operacionais baixos, folha salarial elevada e margens de lucro altas provavelmente deve escolher a apuração do Simples Nacional, por ser menos onerosa para a empresa”, recomenda. Por outro lado, os consultórios com margens de lucro baixas devem optar pelo LR, pois, dessa forma, pagam menos tributos em relação à renda.

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Quanto vale sua clínica?

Existem vários modelos de avaliação de empresas, devendo sua escolha considerar o propósito da avaliação e as características próprias do empreendimento.

Para avaliar uma empresa, temos por objetivo alcançar o fair value ou “valor justo de mercado”, ou seja, aquele que representa, de modo equilibrado, a potencialidade econômica de determinada companhia. Entretanto, o preço do negócio só vai ser definido com base na interação entre as expectativas dos envolvidos no negócio (compradores, vendedores, proprietários, sócios entrantes). Não existe um “valor correto” para um negócio, muito pelo contrário, ele é determinado para um propósito específico, considerando as perspectivas dos interessados.

A definição do valor de um negócio deve considerar todos os bens (imóveis, equipamentos, imobiliários) os custos e benefícios associados à transação (operação da empresa), não se restringindo ao preço pago ou recebido. É recomendável, ainda, ter atenção para os seguintes fatores: dívidas assumidas, contratos com trabalhadores, administradores e médicos, obrigações tributárias, danos ambientais, estrutura organizacional e de pessoal e outros fatores que afetem seus resultados futuros.

Normalmente, a base de informações para coletar os itens citados acima parte dos números apresentados pelos fluxos de caixa, balanços e balancetes contábeis. Inclusive, também são considerados os aspectos gerenciais, exclusões e inclusões extra caixa, se existirem. Sugere-se, também, a emissão de certidões negativas junto aos órgãos competentes, se for o caso, e, principalmente, se houver alguma dúvida sobre dívidas e ônus.

Existem vários modelos de avaliação de empresas, devendo sua escolha considerar o propósito da avaliação e as características próprias do empreendimento. Eles podem ser classificados da seguinte forma:

  • Técnicas comparativas de mercado;
  • Técnicas baseadas em ativos e passivos contábeis; e
  • Técnicas baseadas no desconto de fluxos futuros de benefícios (geralmente caixa).

Cada uma dessas categorias compreende vários modelos. Para a análise cabe o grande desafio que consiste em escolher o mais apropriado e atentar para suas limitações.

Os modelos baseados no mercado procuram aferir o valor do empreendimento por meio da comparação com empresas similares transacionadas no mercado, método raramente utilizado para avaliação de empresas do segmento saúde.

Aqueles baseados em ativos e passivos contábeis visam alcançar o valor econômico do empreendimento, com base na conversão para o valor de mercado dos itens evidenciados nas demonstrações contábeis (bens e direitos).

Já os modelos que descontam os fluxos futuros de benefícios partem da premissa de que o valor da entidade deve ser aferido com base em sua potencialidade de crescimento e geração de riqueza. Esse é o modelo que mais me agrada e que, acredito, se aproxima muito da realidade do valor efetivo da instituição.

Veja, a seguir, alguns os modelos que considero adequados para valorizar clínicas e hospitais:

  • Modelo de avaliação patrimonial contábil;
  • Modelo de capitalização dos lucros;
  • Modelo de múltiplos do faturamento;
  • Modelo do fluxo de caixa descontado com fluxo de caixa livre na perpetuidade;
  • Modelo baseado no EVA.

Em situações em que a empresa demonstra bons índices de crescimentos anuais, a perspectiva de geração de riqueza é elevada e tende a maximizar o valor, mas se a empresa apresenta redução de faturamento e queda nos resultados, eventualmente pode levar a uma redução até mesmo em seus bens patrimoniais, pois demonstra que a instituição não está com perspectiva de perenidade, mas, pelo contrário, com tendências ao esgotamento. Nesses casos é mais recomendável avaliar considerando somente os bens, sem entrar no mérito do resultado, ou as perspectivas de geração de riqueza ou faturamento ou, mesmo, abordar o subjetivismo sobre o good will da empresa, (o valor de mercado ou clientela – pacientes – e operadoras credenciadas), a não ser que o investimento seja para alterar a perspectiva e levar a organização para o crescimento. Se for assim, o subjetivismo fica mais exacerbado.

Enfim, quanto vale sua empresa?