Publicado em Deixe um comentário

Telemedicina e o debate sobre o futuro da Saúde

Desde que a tecnologia da informação começou a ganhar espaço em todo o mundo, as distâncias passaram a ser menores. Muitas pessoas imaginam que vivemos, hoje, em uma realidade próxima à dos filmes de ficção científica. Prova disso é que conseguimos falar com quem está distante – até mesmo do outro lado do planeta – em poucos segundos por meio de mensagens, vídeos e áudios em celulares, redes sociais e outros dispositivos digitais. Já que tudo isso invadiu nosso dia a dia, era de se esperar que também invadisse os consultórios e, de quebra, impactasse a relação médico-paciente. A partir disso, um termo passou a ser muito falado nos últimos tempos: a Telemedicina.

O debate sobre a tecnologia na Saúde ganhou mais força depois que uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi publicada em fevereiro de 2019. O documento definia o que é a Telemedicina e de que forma ela poderia ser exercida no país, além de regulamentar toda a questão no Brasil. Porém, a resolução não foi bem recebida pelos conselhos regionais de Medicina (CRMs), que criticaram vários pontos do documento. Devido aos debates que surgiram, o CFM revogou a resolução 16 dias depois, para que fossem analisadas sugestões e críticas recebidas.

Da teoria à “possível” prática

A Telemedicina é definida pela resolução do CFM como o exercício da Medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e de lesões e promoção da saúde. “Nos tempos atuais, é importante registrar que a Telemedicina é a ferramenta com maior potencial para agregar novas soluções em saúde e que muitos dos procedimentos e atendimentos presenciais poderão ser substituídos por interações intermediadas por tecnologias. Porém, não se deve esperar que se torne um remédio para todos os problemas de assistência à saúde”, explica Aldemir Humberto Soares, conselheiro-relator da resolução 2.227/2018, em texto publicado em anexo ao documento do CFM.

O presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTms), Humberto Serra, concorda que a Telemedicina tem potencial para solucionar grandes problemas da Saúde no Brasil. “Nos países em desenvolvimento, ela pode ampliar o acesso aos serviços médicos especializados em locais que não contam com profissionais ou serviços especializados. Também pode atuar na melhoria da qualidade da atenção à saúde, na redução do tempo gasto entre o diagnóstico e a terapia, na racionalização de custos e no apoio à vigilância epidemiológica, auxiliando na identificação e no rastreamento de problemas de saúde pública”, lista o presidente da ABTms.

O Brasil está preparado?

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Sylvio Provenzano, ressalta que a Telemedicina pode ser uma grande contribuição, sem dúvidas, para a Saúde no país, se houvesse estrutura para tal. “Como posso fazer Telemedicina em lugares remotos do país, onde certamente há dificuldade de conseguir uma banda larga suficiente para compartilhar essas informações em tempo hábil? Se em uma cidade como o Rio de Janeiro, a segunda maior do país, temos problemas com a internet, onde a banda larga fica ‘estreita’ demais e cai, como seria isso no Oiapoque (AP), em Santarém (PA) ou em Quixadá (CE)?”, questiona.

Perguntas sem respostas não vêm apenas do presidente do Cremerj. Para Luiz Ary Messina, coordenador nacional da Rede Universitária de Telemedicina (Rute), a maioria da classe médica no Brasil não sabe o que é a Telemedicina. “As pessoas têm que ser treinadas sobre isso. Entre as faculdades de Medicina, você conta nos dedos as que têm alguma disciplina que trata sobre a Telemedicina na graduação. Ou seja, falta conhecimento. Soma-se a isso outras razões, como o receio de parte da classe médica de perder espaço para grandes corporações, muito mais bem preparadas tecnologicamente”, acredita.

Por outro lado, Messina ressalta que a Telemedicina já é uma realidade e cabe ao médico correr atrás para entender melhor sobre o assunto. “O desconhecimento é um problema que pode ser resolvido à medida que os médicos tomem ciência do que se trata e se informem. A Telemedicina já é uma realidade. As pessoas que não querem entender como é esse processo acabam atropeladas. Em países continentais, como Brasil, Rússia, China, Índia, Estados Unidos e Canadá, é impossível ter um especialista em todas as cidades. Isso é possível com a Telemedicina, mesmo que à distância”, defende.

Modalidades de Telemedicina*

  • Teleconsulta: consulta médica remota, com médico e paciente em diferentes espaços geográficos.
  • Telediagnóstico: emissão de laudo ou parecer de exames, com envio de imagens e dados pela internet.
  • Teleinterconsulta: troca de informações e opiniões entre médicos, com ou sem a presença do paciente.
  • Telecirurgia: procedimento feito por robô, manipulado por um médico que está em outro local.
  • Teleconferência: grupo de médicos que se reúne para receber e debater sobre imagens, dados e áudios.
  • Teletriagem: avaliação a distância de sintomas para direcionar o paciente ao tipo de assistência necessária.
  • Teleorientação: declaração para contratação ou adesão a plano de saúde.
  • Teleconsultoria: troca de informações entre médicos e gestores sobre procedimentos de saúde.
  • Telemonitoramento: avaliação da saúde do paciente, evitando ida ao pronto-socorro ou casa de repouso.

Telemedicina e o coronavírus

O mundo vive um momento crítico. Desde o final de 2019, os governos e a Organização Mundial da Saúde (OMS) tentam combater o coronavírus, um “inimigo invisível”. Com milhares de contaminados e óbitos registrados, além da incerteza sobre o tratamento e sobre a cura de Covid-19, diversas medidas têm sido adotadas em vários países, sendo o isolamento social a principal delas.

Além de o isolamento social se fazer cada vez mais necessário para conter a doença, os profissionais da Saúde, sobretudo os da linha de frente, têm contato constante com infectados e passam a ser um risco de contaminação para seus pacientes. Tendo em vista que existem pacientes com doenças pré-existentes, que são de alto risco, as consultas continuam sendo extremamente necessárias, não só para orientar, mas para acalmar e esclarecer tantas dúvidas, oriundas de diversas especulações, recomendações e, principalmente, notícias falsas sobre a pandemia. Então, o que fazer nesses casos?

Diante desse cenário, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou, por meio do ofício 1.756/2020, o uso da Telemedicina durante a pandemia de Covid-19. A medida tem caráter excepcional, valendo até o fim da luta contra a disseminação da nova doença.

O que muda?

Segundo o CFM, a Telemedicina está autorizada para ser utilizada nas seguintes modalidades:

  • Teleorientação: profissional realiza à distância a orientação e o encaminhamento de pacientes.
  • Telemonitoramento: monitoramento ou vigência à distância de parâmetros de saúde e/ou doença.
  • Teleinterconsulta: troca de informações entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

De alguma forma, essa tecnologia já impacta a Medicina e os profissionais da Saúde. A Agência Nacional de Saúde (ANS), por exemplo, publicou a nota técnica 7/2020, que admite a cobrança pelas teleconsultas, sem que seja necessária qualquer alteração no Rol de Procedimentos, garantindo cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.

A ANS não definiu regras específicas sobre o pagamento das consultas realizadas à distância, deixando que cada operadora estabeleça a forma como isso será realizado. Isso não impede que os pacientes sejam atendidos, paguem como pacientes particulares e busquem, se for o caso, o reembolso junto a sua operadora.

 

*De acordo com a resolução 2.227/2018 do CFM

Publicado em Deixe um comentário

Alerta da ANS: cuidados com a saúde não podem parar

No momento em que a sociedade está empenhada no sentido de frear o crescimento de casos de contaminação pelo coronavírus, praticando o distanciamento social e evitando sair de casa, há alguns pontos relevantes que precisam ser considerados sobre os cuidados que todos devem ter com a saúde:

  1. Tratamentos continuados não podem ser interrompidos, sob pena de colocarem em risco a vida dos pacientes: atendimentos relacionados ao pré-natal, parto e puerpério; doenças crônicas; revisões pós-operatórias; diagnóstico e terapias em oncologia, psiquiatria e outros tratamentos continuados ou cuja não realização ou interrupção coloque em risco o paciente devem ser mantidos pelos beneficiários de planos de saúde, de acordo com declaração do médico assistente (atestado). Para esses casos, não houve prorrogação ou suspensão de prazos de atendimento, devendo ser considerados os prazos estabelecidos na Resolução Normativa nº 259.
  2. Atendimentos de urgência e emergência devem ser realizados imediatamente: não houve qualquer alteração de prazo para a assistência aos casos de urgência e emergência. O beneficiário continua tendo direito ao atendimento imediato, tal como estabelecido na Resolução Normativa nº 259. Para esses casos, deve-se apenas considerar a carência de 24 horas após a contratação do plano.
  3. Internações e cirurgias eletivas não estão proibidas:  a ANS suspendeu, até 31/05/2020, os prazos máximos para atendimento em regime de hospital-dia e atendimento em regime de internação eletiva. A medida tem o objetivo de reduzir a sobrecarga das unidades de saúde e de evitar a exposição desnecessária de beneficiários ao risco de contaminação pelo coronavírus. Ressalta-se, portanto, que a realização de cirurgias e internações não está suspensa ou vedada pela ANS e que a suspensão de prazos máximos para tais procedimentos  não atinge os casos de tratamentos continuados mencionados acima, nem aqueles para os quais o médico assistente declarar a necessidade de realização do procedimento, casos em que valem os prazos da RN 259.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) volta a enfatizar que a prorrogação e suspensão de prazos máximos de atendimento a beneficiários de planos de saúde foi uma medida visando a redução da sobrecarga das unidades de saúde, a exposição desnecessária de beneficiários ao risco de contaminação pelo coronavírus e a possibilidade de priorização da assistência aos casos graves da Covid-19, sem prejuízo ao atendimento aos demais consumidores, sobretudo àqueles que não podem ter seus tratamentos adiados ou interrompidos.

Também é importante esclarecer que as operadoras são livres para atenderem seus beneficiários em menor prazo, se identificarem que sua rede prestadora tem capacidade de atendimento.

Atendimento à distância

A ANS vem recomendando que, sempre que possível, os beneficiários procurem aconselhamento médico por telefone ou outras tecnologias que possibilitem, de forma não presencial, a troca de informações para diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças.

A utilização do atendimento à distância (telessaúde) para os beneficiários de planos de saúde também tem o objetivo de priorizar o isolamento social e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde.

Para ser atendido remotamente, o beneficiário deve entrar em contato com a operadora do seu plano de saúde, que lhe informará quais prestadores de serviços estão credenciados para realizar esse tipo de atendimento. É importante que os atendimentos realizados por intermédio da telessaúde sempre observem os limites autorizados pelas normativas dos respectivos Conselhos Profissionais, pelo Ministério da Saúde e, a partir de agora, também pela lei federal que autoriza o uso de telemedicina.

A ANS reforça que os atendimentos à distância realizados pelos profissionais de saúde que compõem a rede assistencial do plano – na forma autorizada por seu conselho profissional e que foram previamente pactuados entre a operadora e seus prestadores de serviços de saúde – são de cobertura obrigatória, uma vez atendida a diretriz de utilização do procedimento. Dessa forma, as operadoras e seus respectivos profissionais de saúde devem envidar esforços para garantir condições adequadas para os atendimentos remotos.

É importante destacar que os prestadores de serviços de saúde não são obrigados a realizar este tipo de atendimento. Contudo, é obrigatório que as operadoras disponibilizem, a seus beneficiários, prestadores de saúde que realizam atendimentos do tipo telessaúde, sendo necessária prévia pactuação entre operadoras e prestadores que estabeleça: a identificação dos serviços que podem ser prestados por telessaúde, os valores que remunerarão os serviços prestados neste tipo de atendimento e os ritos a serem observados para faturamento e pagamento destes serviços.

O beneficiário deve sempre entrar em contato com sua operadora de plano de saúde para que verificar se o estabelecimento e/ou profissional no qual pretende ter atendimento está credenciado para realização de procedimentos e serviços via telessaúde. Não estando, a operadora deverá lhe indicar um profissional ou estabelecimento habilitado na rede credenciada do plano para este tipo de atendimento. Caso o plano do beneficiário tenha previsão de livre escolha de profissionais, mediante reembolso, o atendimento realizado à distância deverá ser reembolsado na forma prevista no contrato.

Vale destacar que esse entendimento a respeito do teleatendimento irá perdurar enquanto o país estiver em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Dessa forma, caso os atendimentos através de telessaúde continuem autorizados pela legislação e regulação nacional após este período, será necessário ajustar os instrumentos contratuais que definem as regras para o relacionamento entre operadoras e prestadores de serviços de saúde.

 

Fonte: Portal ANS (http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/coronavirus-covid-19/coronavirus-todas-as-noticias/5479-alerta-da-ans-cuidados-com-a-saude-nao-podem-parar)

Publicado em Deixe um comentário

Bolsonaro sanciona lei que autoriza o uso da telemedicina

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a prática da telemedicina enquanto durar a crise ocasionada pela epidemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 13.989/2020 foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (16/4). Veja o decreto completo clicando aqui.

A telemedicina é definida como o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. De acordo com o texto, o médico deverá informar ao paciente todas as limitações próprias do uso da telemedicina, já que não é possível a realização de exame físico durante a consulta.

Ainda segundo a lei, a prestação desse serviço seguirá os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação aos pagamentos. Não cabe ao poder público custear ou pagar por tais atividades quando não for exclusivamente serviço prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Vetos

Dois artigos do texto original aprovado pelo Congresso Nacional foram vetados. Um previa que, após o período da pandemia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentaria a telemedicina. Em mensagem ao Legislativo, Bolsonaro justifica que a atividade deve ser regulada em lei, ou seja, deve passar novamente pela aprovação dos parlamentares.

O segundo artigo vetado diz respeito à dispensa da apresentação de receita médica em meio físico e validade das receitas médicas apresentadas em suporte digital, com assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição. De acordo com a Presidência, essa medida ofende o interesse público e gera risco sanitário à população, por equiparar a validade e autenticidade de um mero documento digitalizado, e de fácil adulteração, ao documento eletrônico com assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

De acordo com a Presidência,  dispensa de receita médica “poderia gerar o colapso no sistema atual de controle de venda de medicamentos controlados, abrindo espaço para uma disparada no consumo de opioides e outras drogas do gênero, em descompasso com as normas técnicas de segurança e controle da Agência de Vigilância Sanitária”. O Congresso tem 30 dias para analisar e deliberar sobre os vetos. A partir desse prazo, eles passam a ter prioridade na pauta de votação.

Fonte: Portal Uol (https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2020/04/16/bolsonaro-sanciona-lei-que-autoriza-o-uso-da-telemedicina.htm)

Publicado em Deixe um comentário

Ministério da Saúde regulamenta uso de telemedicina para combater coronavírus

O Ministério da Saúde publicou em 23 de março uma portaria que autoriza o uso de telemedicina para atendimento de pacientes durante a emergência pelo novo coronavírus.

A publicação ocorre poucos dias após o CFM (Conselho Federal de Medicina) autorizar em caráter excepcional o uso desse tipo de ferramenta.

O objetivo é reduzir a circulação de pessoas e a exposição ao vírus. Segundo o ministério, as medidas também ocorrerão em caráter excepcional.

Entre as ações possíveis com interação à distância nesse período, segundo a portaria, estão atendimento pré-clínico, suporte assistencial, consulta, monitoramento e diagnóstico.

As medidas podem ocorrer tanto na rede pública quanto na rede privada.

O ofício do CFM publicado em 19 de março citava ferramentas como teleorientação, telemonitoramento e teleinterconsulta – troca de informações entre médicos para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

Já a portaria do ministério não cita termos, mas abre espaço para que haja atendimento direto entre médico e paciente.

O texto diz que o atendimento “deve ser efetuado diretamente entre médicos e pacientes” com uso de tecnologia que garanta a segurança e o sigilo médico.

Os médicos que participarem desse tipo de atendimento devem registrar informações em prontuário clínico, com dados do atendimento, horário em que ocorreu e o número do CRM. Casos do novo coronavírus devem ser notificados à rede de saúde.

Médicos também podem emitir atestados, receitas médicas e determinar isolamento domiciliar.

A portaria diz que a receita e atestado serão válidos caso haja assinaturas eletrônicas por meio de certificado reconhecido e dados de identificação do médico e do paciente.

Já no caso de isolamento, o paciente deve comunicar termo de consentimento livre e esclarecido e documento com a relação de pessoas que vivem no mesmo endereço.

A portaria representa uma mudança de postura do setor em relação ao uso de telemedicina no país.

Em 2019, o CFM chegou a aprovar uma resolução com novas regras, mas acabou revogando-a por pressões dos conselhos regionais e de médicos, que temiam que a medida afastasse médicos e pacientes.

Com o aumento de casos de coronavírus, no entanto, entidades e o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, passaram a pressionar o conselho e o governo pela mudança.

O ministro já havia falado anteriormente sobre a intenção do governo em utilizar recursos da telemedicina para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

“Será uma maneira que a gente vem discutindo com nossos epidemiologistas e equipes, e deveremos ter uma ferramenta bem inovadora. Para que todo o brasileiro possa receber a chamada e, ao digitar sinais e sintomas, a gente classificar o risco e mantê-lo sistematicamente monitorado”, declarou o ministro em entrevista.

A ideia do governo é criar um mecanismo para que um profissional de saúde possa dar as primeiras orientações de forma remota.

A medida deve auxiliar principalmente em locais remotos, que devem ser atingidos depois pelo vírus.

O ministro também estuda plataformas para que médicos de cidades menos populosas possam intercambiar experiências e informações com profissionais dos grandes centros, para aproveitar a experiência dos locais que devem ser atingidos primeiro pelo vírus.

 

Fonte: Folha de São Paulo (https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/03/ministerio-da-saude-regulamenta-uso-de-telemedicina-para-combater-coronavirus.shtml)