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5 dicas para garantir tranquilidade jurídica

tranquilidade jurídica

Tranquilidade é um objetivo que todos temos em nossas vidas, seja na esfera pessoal quanto profissional. Mas o que garante ao médico ter tranquilidade para exercer seu trabalho? Muitas vezes, a segurança jurídica é uma forma de prevenir a quebra dessa tranquilidade tão almejada. Quando toma atitudes preventivas em seu dia a dia, o médico pode evitar muita dor de cabeça no futuro.

Pensando nisso, preparamos uma lista especial com cinco dicas preciosas para a segurança jurídica dos médicos em suas clínicas e consultórios. As orientações vêm de um artigo publicado pela revista americana Medical Economics. Veja, a seguir, as orientações para sua tranquilidade jurídica adaptadas para a realidade brasileira.

1. Documento pouco é bobagem…

Sabe aquela história de que quanto menos burocracia melhor? Pois é, ela não se aplica tanto assim no consultório médico. É verdade que papéis, guias e documentos – a burocracia de maneira geral – tomam muito tempo do médico ou da secretária. Entretanto, os registros precisam ser os mais precisos e informativos possíveis, traçando um panorama completo do atendimento prestado, não apenas listando medicamentos prescritos. Uma burocracia hoje pode resultar em grande tranquilidade jurídica para o médico amanhã.

2. Compartilhe e seja curtido!

Ser acessível e compartilhar as decisões com o paciente (e com seus familiares, conforme as circunstâncias) sobre o tratamento ao qual ele será submetido é uma forma excelente de garantir um nível mais alto de confiança. Quando constrói esse tipo de relação com seus pacientes, o médico pode se precaver de possíveis acusações de negligência na prestação do atendimento. Em geral, quando um paciente se queixa, é porque está assustado, frustrado ou mal informado. Portanto, envolva o paciente nas decisões que tomar: explique bem os diagnósticos, ouça as preocupações dele e veja o consentimento informado como a oportunidade certa para esclarecer dúvidas.

3. Humildade sempre

Uma dica que pode parecer estranha à primeira vista é: não seja arrogante. Não estamos afirmando que você seja essa pessoa, porém, devido à carga histórica que a profissão carrega, os médicos geralmente são vistos como indivíduos mais esclarecidos. Para o paciente, você detém um conhecimento essencial para o bem-estar dele, por isso ele o valoriza tanto. Contudo, quando o médico atua com arrogância, achando-se muito confiante em si mesmo, ele não toma atitudes preventivas, crendo que apenas os registros médicos falarão por si em um possível processo judicial.

4. 3 C: Coordenar, colaborar e comunicar

Muitas vezes, o médico precisa contar com uma equipe multiprofissional para fazer bem seu trabalho, principalmente em casos com paciente crítico. Por isso, é importante exercer os três Cs com a equipe: coordene, colabore e comunique-se. Quando há falhas nesse processo, seja interno ou externamente (no contato com o paciente e familiares), as consequências jurídicas podem ser desastrosas. Lembre-se que, em muitos casos, você é a melhor pessoa para orientar e educar seus pacientes e os membros da equipe na melhor tomada de decisão clínica.

5. Vá em busca da qualidade

Modelos de cuidados baseados na qualidade estão transformando muitos médicos de prestadores de serviços em gestores clínicos. Quando implementa sistemas de segurança e qualidade em sua prática de atendimento, o médico garante mais segurança – tanto jurídica quanto para o paciente. As novas tecnologias de informação, que nas últimas décadas mudaram as vidas das pessoas, é que permitem a melhoria constante da qualidade e dos resultados clínicos na Medicina.

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Segurança Jurídica: veja 10 passos para blindar sua carreira

Quando há uma denúncia por infração ética, esta é avaliada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), que decidirá o mérito da questão. O profissional de Medicina deve sempre ter em mente que o CRM de seu estado é composto por colegas cujo dever é o de apurar os fatos. Nada pessoal é levado em consideração, não havendo assim motivo para se omitir.

Portanto, para evitar este tipo de situação, veja a seguir 10 passos simples para blindar sua carreira e garantir sua segurança jurídica.

1. Informação objetiva para o paciente

Orientar, de forma correta, o paciente sobre diagnósticos, condutas, terapêuticas clínicas e/ou cirúrgicas, de maneira clara e objetiva, conforme determinam o Código de Ética Médica e o Código de Defesa do Consumidor. Preparar um Termo de Consentimento Informado.

2. Atenção ao prontuário

Incluir todas as informações e os documentos pertinentes no prontuário, inclusive resultado de exames, faltas do paciente, suas queixas e comentários, medicamentos receitados etc. Se possível, o prontuário deve ser manuscrito e não informatizado.

3. Resultados no tratamento

Alertar ao paciente que a Medicina não é uma ciência exata, cada organismo pode responder de forma diversa a um tratamento e podem existir complicações inesperadas, imprevisíveis e, mesmo quando previsíveis, podem ser inevitáveis.

4. Mantenha um bom relacionamento

Ter um bom relacionamento com os pacientes, o que é uma medida primordial para evitar ações. Um bom relacionamento inclui não criar falsas expectativas, não esconder informações, não se omitir se algo der errado e demonstrar sensibilidade com o paciente.

5. Seja cuidadoso no pré e pós-operatório

Descrever, em detalhes, os cuidados que o paciente deve tomar no pré e no pós-operatório. Alertar o paciente de que seu comportamento influencia o resultado.

6. Tire suas dúvidas com outros profissionais

Perguntar, em caso de dúvida (o que é normal para qualquer profissão) a colegas ou, se for o caso, encaminhar o paciente para outro profissional.

7. Técnicas inovadoras

Não utilizar técnica que não conste na Medicina atual e que não tenha sido cientificamente comprovada e endossada pela comunidade médica e científica.

8. Erros acontecem

Caso tenha errado com o paciente, não tentar omitir o erro ou se esconder. Relatar tudo o que ocorreu, dizendo o que pode ser feito e como será feito, assumindo sua responsabilidade.

9. Sociedade de especialidade

Ver a sociedade de especialidade como sua principal aliada para o exercício da Profissão.

10. Aperfeiçoamento

Não abandonar o estudo contínuo da Ciência Médica, pois ao buscar sempre o aperfeiçoamento, o médico será o principal beneficiário. A carreira médica exige atualização constante.

 

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