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Título de especialista em meio a COVID-19: como fica?

título de especialista

Desde antes da pandemia, as sociedades médicas já costumavam fornecer conteúdo virtual aos associados, porém, geralmente com a opção presencial. No entanto, esse modelo não se aplicava a outras funções e sistemas, como o Exame de Título de Especialista. Com o novo coronavírus, muitas entidades precisaram se reinventar para continuar a qualificar os novos profissionais, apesar do isolamento social.

Recomendações da AMB para os exames

A Associação Médica Brasileira (AMB) suspendeu em março de forma temporária (90 dias) a realização de provas para obtenção do título de especialista, exames que são promovidos pela entidade em parceria com as Sociedades de Especialidades.

Em 17 de junho, a AMB revogou a decisão. No documento, a entidade destaca que as Sociedades devem “adotar ações preventivas para evitar a disseminação da Covid-19, bem como seguir as recomendações das autoridades locais, a fim de criar ambientes seguros de aplicação de provas”.

Além disso, a AMB recomenda que a primeira fase do exame seja realizada por meio eletrônico. Para as fases subsequentes, que envolvam avaliação teórico-prática ou prática, o órgão sugere que sejam realizadas em capitais ou em regiões metropolitanas com baixo índice de contaminação, onde já tenha havido flexibilização do isolamento social, mas respeitando as medidas de distanciamento.

Sociedades médicas

As sociedades de especialidades estão se organizando para cumprir a decisão. Algumas delas vêm planejando um novo formato, mas muitas ainda não sabem como será realizada a prova.

É o caso da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV), que ainda não possui informações sobre a data, o horário e o formato em que serão realizados os exames, em nenhuma de suas fases. Já a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) resolveu adiar a prova, que seria realizada em 5 de abril. “O Exame foi reagendado para o dia 19/11/2020. A princípio, o formato permanece o mesmo”, declarou a assessoria da entidade, referindo-se ao teste de forma presencial.

Ambos órgãos afirmaram que quaisquer mudanças ou informações futuras serão divulgadas nas redes sociais e no site.

 

 

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RQE: três letras que marcam presença na publicidade médica

Você sabe o que é RQE? A sigla significa Registro de Qualificação de Especialista. O médico o obtém ao registrar o título de especialista junto a um Conselho Regional de Medicina (CRM). Esse registro tem grande importância para a carreira do profissional, uma vez que quem não o possui não poderá se anunciar como especialista de determinada área. Ainda que tenha sido aprovado no exame de título, o Conselho Federal de Medicina (CFM) só o considera válido se houver registro no CRM ao qual o médico é associado.

Além disso, o título de especialista e o RQE são fundamentais para a publicidade médica, já que, para se anunciar como profissional de determinada área de atuação, faz-se necessário ter o título adquirido por meio do programa de residência médica ou por avaliação de sociedade de especialidade. Aliás, a publicidade médica vem assumindo proporções importantes.

Em 2011, o CFM publicou uma norma que trata das regras da publicidade médica, visando impedir o sensacionalismo e a mercantilização do ato médico. Também evitava abusos em propagandas, que podem levar a processos ético-disciplinares. A lei estabeleceu normas de controle sobre a informação a ser dada pelos médicos a respeito da divulgação do tratamento de órgãos e sistemas, ou ainda, doenças específicas.

Confira informações sobre a publicidade médica e a dimensão do RQE:

  • Preocupadas com essa questão, muitas sociedades obtiveram, junto ao CFM, os bancos de dados dos médicos especialistas que já possuem o RQE nas áreas.
  • Artigo 4º da resolução CFM 1.634/2002: O médico só pode declarar vinculação com especialidade ou área de atuação quando for possuidor do título ou certificado a ela correspondente, devidamente registrado no CRM.
  • O RQE deve estar declarado em todos os papéis, como cartões de visita e receituários, quando faz menção à especialidade. Essa é uma forma de proteger a especialidade e valorizar os portadores de seus títulos.
  • Aqueles que apresentarem número de RQE falso serão julgados na justiça comum por falsidade ideológica e os que não declararem desobedecerão a resolução do CFM.

Trecho da resolução do CFM 19.74/2011:

A propaganda ou publicidade médica deve cumprir os requisitos gerais, sem prejuízo do que, particularmente, se estabeleça para determinadas situações, sendo exigido constar as seguintes informações em todas as peças publicitárias e papelaria produzida pelo estabelecimento:

  1. Nome completo do médico;
  2. Registro do médico junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), contemplando a numeração e o estado relativo;
  3. Nome da(s) especialidade(s) para a(s) qual(is) o médico se encontra formalmente habilitado (no máximo duas), se considerado pertinente;
  4. O número de Registro de Qualificação de Especialista (RQE), se o for.

Para empresa – estabelecimento de serviços médicos particulares:

  1. Nome completo do médico no cargo de diretor técnico médico;
  2. Registro do profissional junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), contemplando a numeração e o estado relativo;
  3. Nome do cargo para o qual o médico está oficialmente investido;
  4. O número de Registro de Qualificação de Especialista (RQE), se o for.