ANS aprova resolução que atualiza Rol de Procedimentos

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Em 24 de fevereiro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de sua Diretoria Colegiada, aprovou a Resolução Normativa (RN) que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Ao final, foram 69 novas coberturas (entre medicamentos, exames e procedimentos), que passaram a integrar a lista obrigatória dos planos de saúde, qualificando a assistência aos beneficiários.

Dentre as novas coberturas inseridas no Rol estão 19 medicamentos antineoplásicos orais que contemplam 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer; 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e 1 medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas. Já na lista dos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras.

“O novo Rol de Procedimentos é fruto de diversas inovações em termos de processo de trabalho e de conteúdo. A qualidade das discussões técnicas realizadas, a ampliação da participação da sociedade, a transparência dada a todo o processo e o conjunto robusto de elementos analisados para definição dos procedimentos incorporados qualificou a tomada de decisão por parte da Diretoria Colegiada da ANS e permitiu ganhos importantes para a sociedade”, avaliou Rogério Scarabel, diretor-presidente substituto da ANS.

A Resolução Normativa que estabelece a nova lista de coberturas entrará em vigor a partir de 1º/04/2021. Esse período é necessário para que as operadoras de planos de saúde se adequem à norma.

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